A Ordem de Serviço Nº 05/2013, dá orientações às Coordenadorias
Regionais de Educação e as Equipes Diretivas dos Estabelecimentos de Ensino Estaduais
referentes ao Plano de Ação da Secretaria de Estado da Educação, em regime de
urgência, sobre o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios – Escolar (PPCI-E).
De acordo com o Artigo 2º desta Ordem de Serviço, a Coordenadoria Regional de
Educação deveria selecionar dez (10) estabelecimentos de ensino com maior
deficiência, garantindo ou atualizando os seguintes sistemas de prevenção
contra incêndio: extintor de incêndio, sinalização de emergência, iluminação de
emergência, central de gás, alarme de incêndio, readequação das rotas de fuga e
saídas de emergência, excluindo as escolas que já integram o Plano de
Necessidades de Obras.
Dando cumprimento a Ordem de Serviço, a 14ª Coordenadoria Regional
de Educação, através de sua Coordenadora-adjunta, Tania Rosana Matos Santiago,
juntamente com o Assessor Jurídico Antão Flores Barcelos, reuniram-se, neste
primeiro momento, com a direção de 10(dez) escolas nesta terça-feira, 04 de
junho, para discutir, avaliar e tomar as devidas providências. As escolas que pertencem
à primeira etapa são:
·
De
Santo Ângelo: E.E.E.F. Edi Tereza Flores Lippert, E.E.E.F. Me. Catarina Lépori, E.E.E.F. Ulysses Rodrigues, E.E.E.F.
Sparta de Souza, E.E.E.M. Unírio Carrera Machado;
·
De
Entre-Ijuís: E.T.E. Entre-Ijuís;
·
De
Eugênio de Castro: E.E.E.Básica Theodorico Alves Teixeira;
·
De
São Miguel das Missões: E.E.E. Básica Pe. Antônio Sepp;
·
De
Sete de Setembro: E.E.E.M. São Roque;
·
De
Ubiretama: Colégio Est. Athayde Pacheco Martins.
Segundo a professora Tania Santiago, este Plano Emergencial será
implementado de forma gradativa, qualificando os 55% das escolas estaduais que
ainda não possuem o PPCI ou alvará dos Bombeiros, no decorrer dos anos de 2013
e 2014, com investimento aproximado de R$ 18 milhões. Nesta primeira etapa, o
investimento é de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 15 mil por escola, através da
autonomia financeira.
Informamos que as demais
escolas, onde houver necessidade, serão beneficiadas futuramente.
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