terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

VOLTA ÀS AULAS AOS ESTUDANTES DA 14ª CRE


                Mais de 15 mil alunos foram recebidos para o início do ano letivo, nesta segunda-feira, dia 24, nas 40 escolas estaduais localizadas nos 11 municípios de abrangência da 14ª Coordenadoria Regional de Educação.
                Na manhã do dia 24, o Coordenador Regional de Educação, Adelino Jacó Seibt e integrantes de sua equipe acompanharam a abertura das atividades no Colégio Onofre Pires, escola que completará 90 anos, a mais antiga de Santo Ângelo, localizada no coração da cidade. Já no turno da tarde, o Coordenador Regional, acompanhou a abertura do ano letivo na Escola Técnica Presidente Getúlio Vargas, contemplada com R$500.000,00 em investimentos oriundos do Governo Estadual para reformas no prédio. Atualmente a escola conta com aproximadamente 1400 alunos, destes 300 são de cursos profissionalizantes. À noite a escola visitada foi o Instituto Estadual de Educação Odão Felippe Pippi, uma das maiores escolas, a qual conta com o empenho e dedicação de professores, funcionários, equipe diretiva, bem como participação e envolvimento dos alunos e toda comunidade escolar.
                Na oportunidade observou-se o brilho no olhar dos alunos, vivenciando a alegria do reencontro e também a carinhosa receptividade por parte das equipes diretivas para os novos integrantes da escola.
                Também fizeram parte das atividades de abertura do ano letivo entrevistas nas rádios locais de Santo Ângelo onde destacamos para a comunidade algumas melhorias no Magistério Estadual como:

1.       Reajuste salarial de 76,68%, representando um aumento real de mais de 50%, percentual inédito na história do magistério estadual.

2.       Regularização dos descontos de greve dos anos 2008 e 2009 e abono de faltas, via a Lei 13.787 de 15 de setembro de 2011 e o Decreto 48.510, de 07 de novembro de 2011.

3.       Regularização e pagamento das promoções no período 2002 a 2013, com a promoção de aproximadamente 30 mil professores.

4.       Reversão do corte de salário nas férias dos professores convocados por necessidade de serviço. Ou seja, o professor que for Convocado para cumprir mais 20h não terá interrupção do pagamento no período de férias. Decisão administrativa de utilizar a Lei 6672/74, art. 56 e 117 para realizar as Convocações.

5.       Manutenção do Plano de Carreira do Magistério.

6.       Manutenção da paridade entre ativos e inativos.

7.       Garantia aos funcionários de escola que, originalmente, estavam no Quadro Geral de serem incluídos no Quadro dos Servidores de Escola, demanda de 10 anos. Lei 14.440, de 13/01/2014. Inclusão no Quadro de Servidores de escola de categorias funcionais que estavam no Quadro Geral. Número de funcionários contemplados: 550

8.       Dois concursos para o magistério, o primeiro ocorreu em 2012 e o segundo em 2013.

9.       Garantia do cumprimento de 1/3 de hora-atividade para o magistério.

10.   Encaminhamento do concurso para funcionários.

11.   Criação de novos cargos: agente financeiro, técnico em informática e intérprete de libras.

12.   Liberação dos diretores do CPERS-Sindicato para atuarem nos Núcleos do Sindicato.

13.   Liberação e autorização para os professores e servidores de escola participarem de formações, eventos educacionais e sindicais. Ordem de Serviço 02/2011 que revoga a Ordem de Serviço 03/2008, que restringia o acesso a esses eventos.

14.   Criação do SEAP – Decreto 48.744, de 28 de dezembro de 2011, que institui o Sistema Estadual de Avaliação participativa no Estado do Rio Grande do Sul. O SEAP estabelece novos critérios para a avaliação dos professores, garantindo a transparência do processo, a participação de todo o sistema no processo avaliativo e vinculando a formação em serviço enquanto requisito de progressão funcional.

15.   Formação continuada em serviço para os professores.

16.   Direito de 180 dias na licença de gestante às funcionárias e professoras contratadas, equiparando direitos.

17.   Eleição e posse de 2.574 diretores, de forma democrática, com o fim da reeleição por mais de 02 mandatos.

18.   Distribuição de 22 mil tablets para professores efetivos do Ensino Médio. 

Adelino Jacó Seibt
Coordenador Regional de Educação - 14ª CRE

 

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